A Prefeitura publicou ontem (28), no Diário Oficial do Município, o decreto Nº 18.501, que estabelece protocolo para a reabertura dos varejões sociais, centros comunitários e outros espaços públicos a partir do dia 9 de novembro. O decreto faz parte do Plano de Retomada das Atividades Econômicas em Piracicaba, que está na fase 4 (Verde), no Plano SP de combate ao coronavírus, do Governo do Estado de São Paulo.
O protocolo autoriza as associações de bairros e as Secretarias Municipais de Defesa do Meio Ambiente (Sedema) e da Ação Cultural e Turismo (SemacTur) a desenvolverem atividades nesses locais desde que elas sejam de interesse da comunidade local, com exceção de festas com aglomeração de pessoas. É permitido evento com número reduzido de pessoas, nos quais se mantenha o distanciamento mínimo previsto no protocolo, que é de 2 metros.
Estão liberados aulas e cursos educativos ou esportivos e afins; atividades recreativas individuais, não permitida aglomeração, tais como patinação, skate e afins, com restrição de ocupação a 50% da capacidade, horário reduzido de qualquer atividade, distanciamento social, obrigatoriedade de máscaras, disponibilidade de álcool em gel 70°, além de higienização reforçada do ambiente e medição de temperatura dos participantes.
PROIBIÇÃO
Também fica proibida a utilização de brinquedos, equipamentos de ginástica e atividades coletivas de contato, como dança, por exemplo, que promovam aglomeração de pessoas. As atividades sociais de interesse da comunidade local devem durar, no máximo, 5 horas e não podem ultrapassar as 22h, com controle de acesso. No evento que houver mesas, o número de pessoas sentadas deve ser de, no máximo, seis.
No caso de aulas e cursos educativos ou esportivos, essas atividades devem ser realizadas das 7h às 20h, com número de alunos limitado a 10 ou participantes em intervalos de 60 minutos. Os equipamentos utilizados na aula ou curso deverão ser individuais e todo material deve ser higienizado antes do início do seu uso.