Nesta semana em que se comemorou o “Dia Nacional da Alimentação Escolar”, em 21 de outubro, a deputada estadual Professora Bebel (PT) denunciou da tribuna da Assembleia Legislativa de São Paulo, que, em plena pandemia do coronavírus, a política estabelecida pelo governador João Doria (PSD) tem negado merenda a alunos da rede estadual de ensino, que estão em situação de riso. A parlamentar inclusive publicou em suas redes sociais matéria do The Intercept Brasil, mostrando que dos 3,5 milhões de alunos no Estado, somente 700 mil, que são de famílias cadastradas no CadÚnico, cadastro que identifica famílias com baixa renda e da acesso aos programas sociais do governo federal, estão sendo beneficiados com o auxílio de R$ 55,00, excluindo crianças cujas famílias passaram a ter problemas financeiros em função da pandemia.
PROJETO
Uma boa notícia, no entanto, de acordo com a parlamentar, é de que o Projeto de Lei 891/2019, de sua autoria, que propõe o Programa Estadual de Alimentação Escolar, com o objetivo de ampliar a participação da agricultura familiar, dos produtos de transição agroecológica e dos orgânicos na constituição da merenda no cotidiano das escolas da rede pública paulista, está na pauta de discussão da Alesp. “É o início de um debate que poderá resultar na garantia da melhoria da qualidade da merenda para nossos alunos”, acrescenta.
O projeto propõe o Programa Estadual de Alimentação Escolar tem também o objetivo de ampliar a participação da agricultura familiar, dos produtos de transição agroecológica e dos orgânicos na constituição da merenda no cotidiano das escolas da rede pública paulista. Para a Professora Bebel, que também é presidenta da Apeoesp (Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo), é urgente a necessidade de os governos encararem a merenda escolar como direito e, portanto, política de Estado. “A escola é um espaço propício à formação de hábitos saudáveis e, nesse sentido, a merenda deve ser um componente transversal da política pedagógica, já que, além de garantir as condições para o processo de aprendizagem, também é uma manifestação social, cultural, étnica e regional da população brasileira”, afirma Bebel.
Outro ponto apontado pela parlamentar é de que dados do Ministério da Saúde, de 2019, apontam que cerca de 13% dos meninos e 10% das meninas entre 5 e 19 anos estão acima do peso. Entre os grandes vilões dessa verdadeira epidemia de obesidade estão os alimentos ultraprocessados e industrializados, presentes, inclusive, na merenda escolar da rede pública de SP. Preocupada com esta situação.
FOMENTO
Justamente por isso, além de contribuir para a melhoria da saúde das crianças, o Programa Estadual de Alimentação Escolar vai fomentar a agricultura familiar, já que o governo de SP será obrigado a utilizar pelo menos 30% dos recursos destinados ao programa para a aquisição de gêneros alimentícios diretamente desse setor. O projeto ainda prevê o apoio do Estado ao agricultor familiar por meio de orientação técnica e linhas de crédito e financiamento de suas atividades produtivas. “Esse encontro da merenda com a agricultura familiar garante uma alimentação saudável, melhora o processo de aprendizagem, conecta o estudante às tradições de sua região e ainda cuida da economia local, apoiando o desenvolvimento sustentável de pequenos agricultores”, destaca a deputada Bebel.