O governador do Estado de São Paulo, João Doria, assinou decreto que isenta do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) a importação do Zolgensma, indicado para o tipo 1 de AME (Atrofia Muscular Espinhal), considerado o mais grave. Considerado o remédio mais caro do mundo, esse medicamente custa cerca de R$ 12 milhões (US$ 2,125 milhões) e o imposto representa 18% deste valor.
Agora, o Projeto de Lei 646/2020 que concede essa isenção segue para apreciação dos deputados nas comissões é plenário da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp). “A proposta é de grande relevância para pacientes com esta doença rara e que necessitem adquirir o Zolgensma. A isenção de ICMS deste medicamento com certeza passará tranquilamente pela análise do legislativo estadual”, afirmou Alex de Madureira, líder do Partido Social Democrático (PSD) na Alesp. “Conforme determina o Tribunal de Contas do Estado (TCE), a Assembleia Legislativa tem prazo de 15 dias para apreciação o decreto”, completou.