Em defesa da vida, a assembleia popular regionalizada promovida pela Apeoesp (Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo), no sábado (17), aprovou a deflagração de greve dos professores contra a volta das aulas presenciais em função da pandemia do coronavírus. A assembleia contou com a participação de professores, estudantes, pais, mães e funcionários das escolas e de representantes da AFUSE, CPP, CUT, UNE, UPES, UBES, FETE, SISMAR.
A presidenta da Apeoesp, deputada estadual Professora Bebel (PT), conta que a decisão foi tomada em virtude da pandemia e após debate em torno da situação das escolas, levando em conta que o governo não investiu na estrutura das unidades escolares. “Foi decidido que não haverá volta às aulas presenciais em 2020, porque todas as vidas importam”, enfatiza.
Durante os debates ficou evidenciado que não há condições para o trabalho presencial nas escolas. “Qualquer volta só pode acontecer após o controle da pandemia. No Brasil já há 154.226 mortes por Covid-19. Já são 5.251.127 casos da doença registrados. A média atual é de 502 mortos por dia. Essa média de 502 mortes diárias não pode ser considerada como indicativo de que já há segurança para a volta das atividades presenciais. Muito pelo contrário, esse número indica que a situação ainda é grave! Vamos manter vigilância permanente nas escolas”, diz Bebel.
Diante disso, a assembleia decidiu que caso o governo imponha a volta às aulas presenciais em 2020 será deflagrada greve sanitária, mantendo-se professores e funcionários em teletrabalho, com o não comparecimento dos estudantes às escolas. Os participantes reafirmaram que a prioridade é a defesa da vida e que, portanto, impor a volta às aulas presenciais em plena pandemia é uma atitude irresponsável e criminosa. “Voltaremos às escolas somente com a plena garantia de que professores, estudantes e funcionários não estejam expostos à contaminação. Em caso da ocorrência de contágio ou óbitos decorrentes da volta às escolas durante a pandemia, todos os governantes e agentes públicos que tenham contribuído com suas decisões para essas ocorrências serão responsabilizados”, destaca Bebel.
Para a presidenta da Apeoesp, é necessário que se estabeleça o diálogo entre o governo, autoridades sanitárias, entidades de professores, estudantes, funcionários, pais/mães para determinar o momento seguro do retorno e todos os encaminhamentos que envolvem essa questão. Bebel lembra que a Apeoesp tem cobrado desde abril a constituição de uma comissão paritária com esse objetivo.
CRIAÇÃO DE COMITÊS
Na assembleia foi aprovada a constituição de comitês em cada subsede da Apeoesp, com o objetivo de fiscalizar, acompanhar e denunciar aos órgãos públicos a real situação das escolas públicas. Ficou deliberado também que professores, pais/mães, estudantes e funcionários integrarão os subcomitês. A Sede Central atuará como comitê central, para receber os dados dos comitês. Os comitês e subcomitês deverão observar nas escolas as condições arquitetônicas do prédio (banheiros adequados, ventilação, torneiras de bebedouro, etc), distanciamento social seguro, de acordo com as orientações das autoridades sanitárias, higienização periódica especializada com empresas contratadas para este fim, uso de Equipamentos de Proteção Individual (EPI), distribuição de EPI nas escolas, merenda de qualidade nutricional adequada e adequado manuseio, em quantidade suficiente, assim como as condições de higienização, distância social e uso de EPI no transporte utilizado pelos alunos e professores para o acesso à escola, assim como se há existência ou não de pessoas do grupo de risco entre estudantes e professores que retornaram às atividades presenciais. Também será exigido acompanhamento diário de casos de COVID-19 entre estudantes, professores e seus familiares que ocorreram após a volta das aulas e testagem em massa de toda a população. “Não aceitamos testes por amostragem, como quer o governo, assim como não aceitamos a reprovação dos estudantes e que, após a pandemia, seja oferecido um verdadeiro processo de recuperação, incluindo a contratação de mais professores”, ressalta a presidenta da Apeoesp.