Terça (13), foi realizada a primeira reunião (presencial e virtual) para apresentação do Plano Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável (PMDRS), coordenada pela Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento (Sema). No encontro, acompanhado por secretários municipais, vereadores, lideranças rurais e de bairros, foi apresentado oficialmente o site do Plano Rural (www.planorural.piracicaba.sp.gov.br), onde constarão todas as informações e dados relativos ao Plano, como legislação, mapas relacionados à área rural e calendário das reuniões, que poderão ser acessados pela população e interessados em apresentar sugestões para aprimoramento do documento.
Também foi apresentado um resumo dos principais pontos que serão abordados no Plano, bem como dos documentos-base utilizados para a elaboração do Plano Rural, como o Plano Diretor de Desenvolvimento e o Plano do Comder (Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural).
O Plano Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável é o instrumento básico utilizado no planejamento municipal, que estabelece e organiza as diretrizes para o desenvolvimento rural, norteia as ações dos agentes públicos e privados e integra as políticas públicas aplicadas ao setor agropecuário e área rural de Piracicaba.
A elaboração de um Projeto de Lei específico criando o Plano Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável foi requerida na Emenda nº 35, aprovada pela Câmara Municipal de Vereadores durante a revisão do Plano Diretor de Piracicaba (LC 405/2019), contemplando a previsão de diretrizes e objetivos específicos para a área rural de Piracicaba, com o intuito de valorizar e fomentar as atividades agropecuárias locais, além de preservar os recursos naturais e meio ambiente.
AUDIÊNCIA PÚBLICA
A Audiência Pública sobre o Plano de Desenvolvimento Rura já tem data marcada: acontecerá no 9 novembro, às 18h30, no Anfiteatro do Centro Cívico. As propostas e sugestões para o Plano Rural poderão ser apresentadas até 16/11, no site do Plano ou formulários disponibilizados na Sema (av. Dr. Paulo de Moraes, 2.113), antes do encaminhamento do Projeto de Lei à Câmara de Vereadores.
O secretário da Sema, Camilo Barioni, diz que a discussão do Plano é de extrema relevância para o desenvolvimento sustentável da área rural e permite apresentar o diagnóstico feito pelo Comder, que contou com a participação de mais de 20 entidades representativas do setor rural.
“Esse documento virou a base para o Plano Rural e ele deve ser aperfeiçoado com propostas da sociedade. E a audiência pública terá a finalidade de captar novas sugestões, esclarecer dúvidas e dar mais um prazo, até o dia 16/11, para manifestação da população, antes de o documento ser encaminhado para aprovação do Comder e, posteriormente, ser encaminhado à Câmara de Vereadores para apreciação do Projeto de Lei”, observou.
INCENTIVO
Segundo Barioni, fixar o homem na zona rural é uma das prerrogativas do Plano, que deve ser contemplada no documento final. Ele também lembrou que a área total do município é de 1.369 km2, sendo que 82,5% são da zona rural e 17,5% urbana. “Vivem na zona rural por volta de 8 mil pessoas. Embora tenha uma área rural maior, a população da zona rural é pequena. Temos que incentivar a fixação do homem na zona rural, mas desde que seja acompanhado de uma política de infraestrutura bem consistente, com todas as melhorias, como energia elétrica, saneamento básico e tecnologia. Esses fatores podem ser garantidos com a aprovação final do Plano após sugestões da sociedade”, concluiu Barioni.