A deputada estadual Professora Bebel (PT) quer a ampliação da produção dos alimentos orgânicos e a valorização da agricultura familiar no Estado de São Paulo e para isso propõe que o governo estadual crie o Programa de Crédito Especial desburocratizado para assentamentos e pequenos agricultores. A proposta está contida no projeto de lei 219/2020, que tramita na Alesp (Assembleia Legislativa de São Paulo).
Para a implantação do Programa de Crédito Especial, com regras de concessão e amortização bastante flexíveis, para os assentamentos rurais, cooperativas rurais e pequenos agricultores do Estado de São Paulo, a deputada Professora Bebel, inclusive, autoriza o governo estadual a firmar convênio com o BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social), inclusive a suplementar recursos para o Banco do Povo Paulista para criação da linha de crédito.
Na justificativa do projeto, a deputada defende que a propositura visa contribuir para o enfrentamento da seríssima crise que o Estado de São Paulo passa neste momento por conta da pandemia mundial causada pelo coronavírus. “Nesta proposta, o foco é o financiamento para o homem do campo, que, por conta de tudo o que se passa, poderá não ter condições de produção, e ainda que existam preocupações com a redistribuição de rendas para quem passa pela carestia que já bate às nossas portas, estes não terão o que adquirir com esses recursos, porque o homem do campo não vai ter como produzir o alimento que será necessário”, diz.
A deputada Bebel ressalta ainda que “os caminhões, nos dias de hoje passaram a ser os armazéns de produtos agrícolas, e evidentemente, diante da carestia, os preços dos produtos vão subir de maneira alarmante, e por isso os pequenos agricultores precisam se créditos especiais para a compra de insumos e para a produção de produtos de ciclo curto, tais como legumes, verduras e plantas alimentícias não convencionais, para que essa produção de ciclo rápido chegue às prateleiras, e portanto ao consumo, antes do inverno. Talvez até, nas regiões mais frias do Estado de São Paulo, esses pequenos agricultores possam plantar trigo, centeio, aveia e outros produtos de inverno. O que proponho é dar ferramentas para o Governo do Estado possa enfrentar o problema da fome, que vai se agravar caso medidas como as que apresento aqui não sejam implantadas”, defende a parlamentar.