A melhoria dos serviços de saneamento básico no Brasil foi o tema que pautou reunião realizada nessa sexta (9), entre prefeitos da região de Piracicaba e o secretário nacional de Saneamento Básico do Ministério do Desenvolvimento Regional, Pedro Maranhão. O encontrou também contou com a participação do Diretor-Presidente da Agência das Bacias PCJ, Sergio Razera.
Além de falar sobre a previsão de universalização do esgoto e água nas cidades em um prazo de uma década, conforme presume o novo Marco Legal de Saneamento, Pedro Maranhão revelou que, a partir de 2022, as cidades que não tiveram gestão regionalizada do serviço não terão mais acesso a financiamentos federais. “Até lá, o Ministério do Desenvolvimento ainda vai poder subsidiar os serviços de saneamento”, disse.
Ainda de acordo com o secretário nacional, com a nova legislação, o investidor, seja público ou privado, tem segurança jurídica e previsibilidade para aportar recursos no setor. “Estamos otimistas e temos grandes expectativas, principalmente em PPPs (Parcerias Público-Privada). Mas é importante ressaltar que o objetivo do governo é universalizar o saneamento e não privatizar”, afirmou.
A reunião foi realizada no gabinete do prefeito de Piracicaba, Barjas Negri, e contou com a participação do vice-prefeito José Antônio de Godoy, do presidente do Consórcio PCJ e também prefeito de Nova Odessa, Bill Vieira de Souza, além dos administradores municipais Carlos Defavari (Rio das Pedras) e Carlinhos Lisi (Saltinho).