Derrota de Dória: Bebel comanda a obstrução e Projeto de Lei 529 é rejeitado

A deputada estadual Professora Bebel (PT), com domicílio eleitoral em Piracicaba, participou ativamente das articulações nas sessões da Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) que levaram à obstrução na votação e impedindo quórum necessário para aprovação do Projeto de Lei 529/2020, do governador João Doria (PSDB), que estabelecia a extinção de 10 empresas e fundações estaduais e a eliminação de aproximadamente seis mil empregos. Na sessão, que terminou na madrugada de quinta (01), o governo só conseguiu 44 votos favoráveis ao projeto, sendo dois deles dos deputados estaduais Alex Madureira (PSD), que foi relator especial, e de Roberto Morais (Cidadania), ambos também com domicílio eleitoral em Piracicaba.
O governo precisava colocar 48 deputados em plenário para aprovar o projeto e foi denunciado, durante as discussões, que teria oferecido R$ 30 milhões para cada parlamentar que votasse favorável à propositura e R$ 20 milhões para quem permanecesse em plenário para dar o quórum de 48 deputados. Conseguiu colocar 47, sendo registrados 44 votos favoráveis, duas abstenções e do presidente Cauê Macris, que, pelo regimento, não vota. “Valeu todo nosso esforço. Estou com a alma lavada. Vínhamos nos articulando desde a votação do PL da redução do valor do precatório, com o governo Doria ganhando por apenas um voto, o mesmo se repetindo na votação do primeiro turno da reforma da Previdência Social do Estado, enquanto que na votação em segundo turno foi por dois votos. Tentou comprar os deputados com valores em emendas, mas não conseguiu, porque parte sabe que isso fica muito mal junto à base”, diz.
Bebel ressalta, no entanto, que nas articulações “o governo só não conseguiu colocar 48 deputados, porque Bruno Lima, do PSL, acabou atendendo o nosso apelo e não votou, apesar de o presidente Cauê Macris chegar a pegá-lo pela mão para participar da sessão. Até o Roberto Morais, que tem comorbidade mórbida, da base do governo, reapareceu para votar”, contou Bebel.

Manifestantes em frente à Alesp

Nos três dias de discussões do projeto, foram realizadas manifestações em frente à Alesp contrárias à propositura que extinguia a Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos de São Paulo S. A. (EMTU/SP); a Fundação Parque Zoológico de São Paulo; a Fundação para o Remédio Popular “Chopin Tavares de Lima” (FURP); a Fundação Oncocentro de São Paulo (FOSP); o Instituto Florestal; a Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano de São Paulo (CDHU); a Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos de São Paulo S. A. (EMTU/SP); a Superintendência de Controle de Endemias (SUCEN); o Instituto de Medicina Social e de Criminologia (IMESC); Departamento Aeroviário do Estado de São Paulo (DAESP); Fundação Instituto de Terras do Estado de São Paulo “José Gomes da Silva” (ITESP); além de aumentar os impostos sobre produtos da cesta básica, como os ovos e massas, além de pôr fim às isenções de IPVA para deficientes visuais e mentais, e para veículos movidos à energia limpa. O projeto também elevava a alíquota do Iamspe e estabelecia a retirada de recursos das universidades públicas estaduais, como a USP, Unicamp e Unesp, e da Fapesp. O projeto também estabelecia a demissão de quase seis mil servidores das empresas, fundações e autarquias estaduais. “Não poderemos baixar a guarda e a população precisa saber quem está do seu lado”, diz.
“MALDADES” 

O governo alegou que com estas medidas, chamado na Alesp de “pacote de maldades”, poderia gerar uma economia anual de aproximadamente R$ 10 bilhões. No entanto, a deputada Bebel argumentou que há tempo vem alertando que há necessidade de o governo rever as isenções que tem dado para diversos setores altamente produtivos, como da aviação. “Antes mesmo de ser deputada, nas galerias da Assembleia, alertava para os riscos destas isenções fiscais dadas pelo governo do PSDB, durante os processos eleitorais, para ter o apoio de empresas e ganhar as eleições, porque depois a conta vinha para nós. No entanto, agora, não se pode colocar na conta da nossa gestão essa deficiência de 10 bilhões. Tem que colocar também na conta de quem disse na eleição que ‘vou gerir o Estado de São Paulo com crise ou sem crise. Agora, terceirizar a crise não. Não podemos permitir que esta má gestão recaia sobre as políticas públicas”, disse, se referindo ao governador João Doria.
Porém, a deputada Professora Bebel ressalta que “felizmente, conseguimos impedir a aprovação deste projeto que representaria um ataque frontal à população mais pobre que precisa de serviços essenciais oferecidos pelo Estado e não tem como pagar, como da Fundação Ococentro, dedicada a pacientes com câncer, referência em exames papanicolau e especializada em prótese de face, assim como da FUP, que destina medicamentos à população; da CDHU, voltada à construção de moradia à população de baixa renda, e da Sucen, que atua no combate a endemias, como a dengue, a febre amarela, entre outras doenças”, completa.