Visando a participação de toda a comunidade na construção do orçamento municipal, a Prefeitura de Rio das Pedras, por meio da Secretaria de Finanças, convida a população para participar da enquete de sugestões da Lei Orçamentaria Anual (LOA 2021), que está disponível no site oficial da prefeitura (www.riodaspedras.com.br).
Além de ter a oportunidade de dar sugestões sobre as necessidades do município, no site haverá também explicação sobre como funciona a LOA. A população pode participar da enquete e enviar suas sugestões até o dia 25 de setembro.
A Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) tem o objetivo de apontar prioridades do Governo Municipal para o próximo ano, além de orientar a elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA), baseando-se no que foi estabelecido pelo Plano Plurianual. O projeto de Lei e outras informações a respeito da LOA podem ser acessados no portal da Prefeitura.
Para o secretário de Finanças, Silvio Corrente, a participação popular é extremamente importante. “É diante das opiniões dos munícipes que conseguiremos alocar os recursos prioritários dentro do orçamento municipal”, destacou. As respostas da enquete formarão estatística que mostrará quais são as prioridades do município dentro da LOA 2021.
Os resultados finais serão apresentados em audiência pública no dia 28 de setembro, às 17h15, na Câmara Municipal. Serão demonstrados e analisados o cumprimento de metas fiscais referentes ao segundo quadrimestre de 2020, Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO) e o Relatório de Gestão Fiscal (RGF).