A presidenta da Apeoesp (Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo), a deputada estadual Professora Bebel (PT) está questionando os dirigente regionais de ensino e as secretarias municipais de Educação dos 645 municípios do Estado de São Paulo e requerendo informações oficiais se as escolas estão preparadas para o retornos das aulas presencias mesmo com o país enfrentando a pandemia provocada pelo novo coronavírus.
No documento, Bebel explica que está fazendo o questionamento em função de que apesar de a Covid-19 ser uma doença grave que vem ceifando milhares de vidas em todo o mundo e que, infelizmente, o Brasil figura entre os países que vêm registrando maior incidência de casos de contágios pelo novo coronavírus, e não haver medicamento eficaz para sua cura e nem vacina, o governador de São Paulo, João Doria (PSDB), de maneira totalmente adversa às recomendações da Organização Mundial de Saúde e da comunidade científica, anuncia intempestivamente a volta às aulas na forma presencial, colocando em risco a saúde e a vida de milhares de estudantes, professores, funcionários das escolas e até mesmo pais e demais parentes relacionados ao universo escolar.
A presidenta da Apeoesp diz que há estudos indicando que se as aulas voltarem no Estado de São Paulo agora haverá aumento provocando 16 mil óbitos a mais até o final do ano em função da covid-19. Apesar de o principal protocolo para evitar a doença é manter o distanciamento social sempre que for possível, evitando-se aglomerações, além de outras medidas sanitárias como higienização das mãos e uso de máscaras, Bebel questiona no documento dirigido às Diretorias Regionais de Ensino e às Secretarias Municipais de Educação quantas e quais escolas já foram adaptadas para receberem os alunos com total segurança, assim como quais foram essas mudanças e se houve ampliação do número de banheiros para os alunos. Também quer saber ser as salas de aula foram ampliadas para garantir o distanciamento entre alunos e o arejamento necessária, assim como quantos agentes escolares foram contratados para cuidar e evitar o contato físico entre os alunos.
No questionamento às Secretarias Municipais de Educação, a presidenta da Apeoesp quer saber quantos agentes escolares cada unidade escolar dispõe para garantir o distanciamento e os protocolos de higienização de limpeza, assim como quantos servidores de limpeza cada unidade dispõe e qual será a periodicidade da limpeza para garantir a desinfecção do ambiente escolar. Também quer saber quantos testes foram adquiridos para testarem alunos, professores e funcionários e qual será o espaço de tempo em que as testagens deverão ocorrer.
Considerando que comprovadamente o ambiente escolar é propício para a proliferação do novo coronavírus, não sendo nenhum exagero afirmar que: “a porta da escola é a entrada para o Covid 19” porque é inevitável a aproximação entre alunos, visto que, socialmente, sempre mantiveram uma relação de afeto entre si e será impossível eles não compartilharem alguma guloseima ou refrigerante, a Professora Bebel pergunta: “Quem será responsabilizado se os alunos transmitirem o vírus para outro aluno? Se o professor ou funcionário contaminar alguém do universo escolar? Se algum familiar dos alunos ou professores for contaminado?”
RESPONSABILIDADE
Já com base no Código Penal Brasileiro, a deputada Professora Bebel ressalta que expor a vida ou a saúde de outrem a perigo direto e iminente acarreta em pena – detenção, de três meses a um ano, se o fato não constitui crime mais grave. No entanto, se do fato resulta morte, a pena é aplicada em dobro. Diante disso, ela questiona: responsabilidade recairá sobre o professor? Sobre o funcionário da escola? Sobre o Diretor, por ele ter autorizado o funcionamento da escola, sob a sua responsabilidade, sendo que os alunos e o corpo docente estão sob sua tutela? Sobre o Dirigente de Ensino, que autorizou a volta às aulas no modo presencial na sua circunscrição? Sobre o Governo do Estado de São Paulo?
Sobre o governador, no entanto, Bebel diz que ele, porém, com o envio de questionários aos professores, funcionários e pais de alunos, de certa forma tenta evitar que a responsabilidade pela atitude genocida seja sua. Com base na Constituição, Bebel solicita que esses questionamentos sejam respondidos e encaminhados à Apeoesp.