Direito à Mobilidade

Adelino Francisco de Oliveira

 

A questão da mobilidade destaca-se como um dos problemas mais delicados das cidades brasileiras, que interfere diretamente no cotidiano dos cidadãos e na qualidade de vida. Em diversas realidades sociais, a mobilidade é um verdadeiro drama, que consome horas de uma rotina diária já muito puxada e estressante. Nas cidades médias e grandes, a locomoção desponta como um imenso desafio.

Para a população em geral, o transporte público coletivo é caro e pesa no orçamento mensal das famílias. Mesmo com valores expressivos, o serviço de transporte público, principalmente na modalidade de ônibus, está longe de ser satisfatório. Talvez seja possível identificar pontos gritantes de sua deficiência, que precisam ser urgentemente superados: alto custo, ineficiência, acessibilidade, desconforto, insegurança e poluição ambiental.

Para enfrentar e superar esses e outros pontos críticos é fundamental avançar para uma nova concepção de mobilidade urbana. Primeiramente é preciso enfatizar, sobretudo, que a mobilidade é um direito, que deve ser garantido para todos. Para que a cidade, com seus diversos espaços e serviços, seja acessada, de maneira democrática, torna-se central um sistema de transporte público de qualidade, contemplando e integrando uma pluralidade de modalidades de transporte.

A visão de mobilidade precisa ser redefinida na cidade, considerando que hoje tem sido direcionada ao transporte por meio de automóveis, segregando o ônibus para as camadas mais populares. Se todos utilizarem carros, a cidade definitivamente ficará parada. O transporte público deve ser seguro, eficiente, confortável, iluminado, limpo, com conectividade, de maneira a integrar, com agilidade, todos os pontos da cidade.

É possível que o transporte público seja gratuito para o usuário direto, basta, para tanto, mudar a forma de seu financiamento, não mais atrelado ao preço da passagem. Quando se compreende que a mobilidade é um direito, o conjunto da sociedade, sob a liderança da administração pública, passa a ser responsável pela equalização deste direito. O transporte público com tarifa zero já é uma realidade efetivamente praticada em diversas cidades pelo mundo, inclusive em cidades no Brasil.

É evidente que a mobilidade urbana ultrapassa a questão do ônibus. Uma cidade dinâmica e ampla como Piracicaba não pode estar presa a uma única modalidade de transporte. Aqui é preciso se avançar também para uma perspectiva de sustentabilidade ambiental, com a implementação de um sistema de transporte não poluente. É urgente abrir espaço também para ciclovias e ciclofaixas, remodelando a cidade e repensando a forma saudável de se viver. A mobilidade é um direito fundamental, que deve ser debatido, concretizado e garantido, avançando para uma concepção coletiva de cidade feliz, democrática e sustentável.

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Adelino Francisco de Oliveira, Doutor em Filosofia. Mestre em Ciências da Religião; professor no Instituto Federal, campus Piracicaba; e-mail: [email protected]

 

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