Barjas Negri
A rede municipal de educação infantil da Prefeitura Municipal é composta por 92 escola/creches, com 19.490 alunos e 2.155 professores. Para compreender melhor a dimensão dessa rede, basta mencionar que o Plano Nacional de Desenvolvimento da Educação (PNDE) prevê que em 2024 o Brasil atenda 50% das crianças de 0 a 3 anos, e 100% das crianças de 4 e 5 anos. Em Piracicaba já se atende 100% das crianças de 4 e 5 anos nas pré-escolas e 70% das crianças de 0 a 3 anos, o que nos coloca como referência nacional. Esses índices foram alcançados graças ao planejamento e enorme investimento realizado pela Prefeitura ao longo dos últimos 15 anos.
O atendimento escolar de todas essas crianças é muito importante para o aprendizado futuro e para que, pelo menos, 16 mil mães possam trabalhar e reforçar o orçamento familiar e também sustentar sua casa, uma vez que milhares dessas mães são chefes de família.
Por essa razão, há um intenso e caloroso debate para a expansão do atendimento de crianças em tempo integral, o que não tem sido uma tarefa fácil, uma vez que a estrutura física das escolas em tempo integral tem de ser maior, ao mesmo tempo que requer, também, um número maior de professores. Espero responder às indagações a respeito da dimensão da rede municipal de creches em tempo integral e compará-la com outros municípios.
Vamos às informações de âmbito nacional e estadual, disponíveis no Anuário Brasileiro de Educação Básica 2020, publicado pelo Todos pela Educação, com base nas informações disponíveis para 2019. O Brasil atende apenas 35,7% das crianças de 0 a 3 anos em creches e 93,8% das crianças de 4 e 5 anos em pré-escola. Para o Estado de São Paulo, esses indicadores são melhores: 49% de atendimento em creche e 95,7% em pré-escola. Piracicaba se destaca ainda mais com atendimento de 70% em creches (públicas e particulares) e 100% em pré-escola, índices que orgulham a todos e fazem com que a cidade seja reconhecida nacionalmente.
O que ocorre no atendimento em tempo integral? O dado disponível para o Brasil inclui toda educação infantil (0 a 5 anos) e mostra um índice de atendimento de 28,2% das crianças em tempo integral, índice que chega a 37,6% no Estado de São Paulo. Por outro lado, Piracicaba tem um nível de atendimento em tempo integral bem maior, alcançando 45,6% das crianças de 0 a 5 anos em tempo integral. Ampliar esse nível de atendimento é o grande desafio para os próximos anos e vai envolver expressivos investimentos na rede física de creches e na contratação de novos professores. Essa questão só vai avançar com a disponibilidade de recursos do Fundeb e de impostos municipais nos próximos anos.
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Barjas Negri, economista, prefeito de Piracicaba