O grupo ESALQ Juris promoverá, entre os dias 10 e 13 de agosto, o ciclo de conferências “Covid-19 e preservação dos Direitos Fundamentais”. O evento é gratuito, voltado à comunidade acadêmica e ao público em geral. A coordenação da atividade é do professor Andrés Felipe Thiago Selingardi Guardia, do departamento de Economia, Administração e Sociologia, da Escola Superior de Agricultura “Luiz de Queiroz” (Esalq/USP).
“A pandemia de Covid-19 tem modificado aspectos importantíssimos da vida em sociedade. Impôs restrições às liberdades pessoais, modificou as relações de trabalho e a interação do ser humano com o meio ambiente, além de tornar inadiável o socorro de milhões de brasileiros por meio de benefícios sociais. Cada uma destas temáticas vincula-se diretamente a Direitos Fundamentais, assegurados pela Constituição Federal, e será examinada por renomados juristas, reconhecidos nacional e internacionalmente”, explica o docente.
As atividades têm início no dia 10 de agosto, segunda-feira, com uma conferência proferida pela professora Rosa Maria Barreto Borrielo de Andrade Nery, que se propõe a lançar luz sobre a liberdade, noção jurídica que abarca dimensões tão amplas como locomoção e circulação, pensamento e ação profissional. Afinal, em que medida cabe ao Estado impor restrições à liberdade pessoal?
De modo sucessivo, caberá ao jurista Paulo Affonso Leme Machado discorrer sobre a Constituição Federal e o meio ambiente, e à professora Daniela Muradas Antunes, analisar transformações experimentadas pelas relações de trabalho e emprego em tempos de Covid-19.
ENCERRAMENTO
O encerramento do evento ocorrerá no dia 13 de agosto, com a conferência Direitos sociais e benefícios sociais, proferida pelo professor Wagner Balera. As conferências, diretas e objetivas, serão realizadas de modo remoto, a partir do auditório virtual da Plataforma Esalq Juris, com envio de certificados por correio eletrônico, condicionado à frequência mínima. Inscrições encontram-se abertas até o dia 8 de agosto, na página web do grupo ESALQ Juris (www.esalqjuris.org).