Adelino Francisco de Oliveira
A compreensão sobre o sentido e o significado do conceito de cidadania talvez nunca tenha sido tão confusa e equivocada. As denúncias que relatam situações nas quais pessoas enfatizam que não são cidadãs, mas engenheiros formados ou desembargadores repercutiram fortemente nas mídias digitais. Isso demonstra o quanto o termo cidadão, infelizmente, não representa absolutamente nada para tantos brasileiros.
Aliás, a expressão cidadão ou mesmo cidadania para alguns parece denotar um status social menor, como se ser cidadão fosse estar em uma condição socialmente inferior. Por isso, a enfática chamada de atenção: “cidadão não! Engenheiro formado” ou ainda cidadão não, desembargador com contatos.
O que se coloca em questão, nas expressões acima, é justamente o valor da igualdade e com ele o sentido da cidadania. Em uma sociedade democrática não há maior valor do que ser cidadão, tendo direitos e deveres garantidos e definidos em Carta Constitucional. A democracia suplanta a visão de que as relações em sociedade são estabelecidas a partir de critérios desiguais, mediante pessoas com status superior ou inferior. Na democracia todos são iguais, justamente por serem reconhecidos como cidadãos.
A ideia de que o exercício de uma determinada profissão colocaria uma pessoa em uma condição superior em relação a outra é, para dizer o mínimo, medieval e fere, profundamente, o princípio democrático da cidadania. Em sociedades democráticas, que reconhecem a cidadania como elemento estruturante das relações, não há lugar para pessoas de primeira classe e pessoas subalternas. Não existe ofício que conceda maior dignidade para uma pessoa em detrimento a profissões que diminuem a dignidade de uma outra pessoa. Na democracia, não há lugar para privilégios, de qualquer espécie.
A cidadania tem como base o direito, o reconhecimento de que todos, em uma dada sociedade, são iguais, logo estão sob a égide da mesma lei constitucional. Em teoria, a condição social, o mais rico e o mais pobre; o gênero; a origem étnica, o negro, o indígena e o branco; a confissão religiosa; os títulos escolares; a formação profissional etc. são dimensões com nível de subjetividade que não deveriam alterar em nada o reconhecimento da cidadania.
É no chão da vida, no espaço das relações mais cotidianas, no território da cidade, que a cidadania alcança sua plena representação. A realização da cidadania, da dignidade de cada cidadão e cidadã, acontece quando o direito à cidade se torna efetivo, deixando de ser algo vazio e abstrato. E o direito à cidade significa acesso, reconhecimento, representatividade e oportunidades.
A cidadania política acontece e se realiza na vida no município, no contexto do território, quando os cidadãos se envolvem, de maneira ativa, participativa, assumindo o protagonismo na dinâmica dos debates, reflexões e decisões no campo da política, definindo, democraticamente, a cidade como espaço de todos. A cidadania política é o grande motor para que a sociedade alcance uma democracia mais plena, de alta intensidade, tornando a cidade realmente como um direito de seus cidadãos.
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Adelino Francisco de Oliveira, professor no Instituto Federal, campus Piracicaba, Doutor em Filosofia e Mestre em Ciências da Religião; [email protected]