Material utilizado pela deputada Bebel para divulgar a audiência pública – Crédito: DivulgaçãoA Deputada Professora Bebel (PT), presidenta da Apeoesp (Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo), protocolou nesta sexta (24), na Assembleia Legislativa, projeto de lei que institui procedimentos a serem observados nas escolas e universidades públicas e privadas no âmbito do Estado de São Paulo para que haja o retorno das aulas presencias após a pandemia. Justamente para debater a volta às aulas, a deputada Bebel promove audiência pública, nesta segunda (27), a partir das 17 horas, com o tema “Volta às aulas: A escola pública está preparada”, evento que terá transmissão pelas suas redes sociais da parlamentar e pela TV Alesp, com a participação do deputado Emídio Souza (PT); do médico Hélio Bacha e da arquiteta Beatriz Goulart, para refletir sobre as questões fundamentais, do ponto de vista de diferentes áreas, que envolvem a volta às aulas no Estado de SP durante a atual pandemia da Covid-19.
O projeto protocolado pela deputada Bebel estabelece condicionantes básicos para qualquer iniciativa de volta às aulas presenciais, entre eles a redução drástica nos indicativos estatísticos relacionados à doença Covid-19, nos patamares preconizados pela Organização Mundial da Saúde (OMS) e garantia de segurança sanitária para as comunidades escolares e universitárias, notadamente quanto à disponibilidade de insumos de higiene e equipamentos de proteção individual, bem como sanitização de espaços e distanciamento social e;
COMITÊ
A propositura também cria o Comitê de Estudo, Observação e Ação, que terá como função fixar as regras para o retorno seguro às aulas presenciais, além de manifestar opinião sobre as condições dos prédios escolares e universitários, tomando como parâmetro os indicadores da OMS e toda uma série de outras condições para que haja segurança e proteção à vida quando vier a ocorrer o retorno às escolas, que, reitera a Deputada, não poderá acontecer durante a pandemia.
Bebel destaca que “o objetivo do nosso mandato é assegurar que tomadas de decisão devem, em primeiro lugar, estar baseadas em evidências científicas claras e, ainda, em expressiva queda nos indicadores de contaminação e de morte no Estado de São Paulo. Tudo alinhado ao estado da arte das recomendações emanadas pelas autoridades sanitárias e da Organização Mundial da Saúde”.