A deputada estadual Professora Bebel (PT) promove, segunda (20), audiência pública para formação do Conselho Gestor Estadual da Lei Aldir Blanc no Estado de São Paulo, visando acompanhar a destinação dos recursos do auxílio emergencial aos profissionais da cultura. A audiência pública acontece a partir das 17 horas, e poderá ser acompanhada ao vivo pelo YouTube, pela TV Assembleia Legislativa e pela página do Facebook da deputada Professora Bebel (professorabebeloficial), que está convidando a população a participar, através de convite nas redes sociais.
A audiência pública é uma iniciativa da deputada Professora Bebel como presidenta da Comissão de Educação e Cultura da Assembleia Legislativa de São Paulo e visa a criação de comitê estadual para acompanhar, fiscalizar e monitorar que o auxílio à cultura realmente chegue aos profissionais da área, que também sofrem com a falta de recursos em função da pandemia do coronavírus, que suspendeu todos os eventos culturais no país. “É uma audiência coletiva, sem vaidade política partidária, que visa garantir que se chegue aos municípios os recursos, que foi uma vitória do movimento cultural. Chamei os coletivos para esta audiência da Alesp por entender que tem ser um evento institucional. Temos que bater o pé, para que esta lei vire realidade e o auxílio emergencial chegue a quem precisa”, ressalta Bebel.
A Lei Aldir Blanc é fruto do Projeto de Lei 1075, de autoria da deputada federal Benedita da Silva (PT), aprovado pela Câmara Federal e pelo Senado Federal, através do qual o governo federal liberará R$ 3 bilhões para o pagamento de auxílio emergencial a artistas, produtores, técnicos e espaços culturais como forma de auxiliar um dos setores mais afetados pela pandemia do novo Coronavírus.
Conforme a Lei Aldir Blanc, será destinada renda emergencial de três parcelas sucessivas de R$ 600,00 aos profissionais do setor, subsídios de R$ 3.000,00 a R$ 10.000,00 a espaços culturais, micro e pequenas empresas culturais, cooperativas, instituições e organizações culturais comunitárias que tiveram suas atividades interrompidas devido às medidas de isolamento em combate a pandemia. Piracicaba tem direito a receber R$ 2.509.270,28, enquanto que Águas de São Pedro R$ 44.162,53; Charqueada R$ 147.061,76; Saltinho R$ 71.766,72; São Pedro R$ 268.778,14; Rio das Pedras R$ 266.351,71; Americana R$ 1.569.842,76; Santa Bárbara d´Oeste R$ 1.306.521,00 e Torrinha R$ 81.609,46. Já São Paulo R$ 70853.011,49.
MUNICÍPIOS
A Professora Bebel tem defendido que os municípios também criem seus comitês de acompanhamento e fiscalização da destinação dos recursos voltados ao auxílio emergencial à cultura. “Os artistas precisam se mobilizar e criar também esses comitês municipais, a partir do estadual, para ter a certeza de que, realmente, quem precisa deste auxílio receba esse recurso, tão necessário nesse momento em que todos os eventos artísticos estão suspensos no Estado”, ressalta.