Jacy Prado
O marco legal do saneamento trouxe à tona um assunto muito discutido: melhores condições de saneamento básico para todos. Ao analisarmos que 104 milhões de brasileiros, praticamente metade da população brasileira, não possuem coleta e tratamento de esgoto e estão expostos a precariedade da falta de saneamento, problemas de saúde e meio ambiente em risco, com o lançamento indevido em córregos, rios e mares, percebe-se a urgência nas melhorias no cenário de saneamento do Brasil.
Outro fator a ser considerado é o crescimento populacional, em municípios em que o déficit de tratamento de esgoto é algo a ser enfrentado, nota-se a aceleração e a deterioração da qualidade das águas, resultante, entre outros motivos, da descarga de efluentes in natura. A remoção efetiva de poluentes, particularmente matéria orgânica e nutrientes, é de vital importância no controle da poluição crescente dos mananciais, visto que Piracicaba encontra-se a jusante de municípios sem a universalização do sistema de tratamento de esgoto. Na cidade, essa situação foi deixada no pretérito da história do município com a construção das Estações de Tratamento de Esgoto (ETE’s).
Além das ETE’s Piracicamirim e Ponte do Caixão, a Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) Bela Vista, com capacidade para tratar 1.236 litros de esgoto por segundo, também faz parte do portfólio de grandes estações de tratamento do município. A Bela Vista opera com sistema de lodos ativados de aeração prolongada, processo biológico que utiliza tecnologia de ponta através da hidrodinâmica dos reatores biológicos, que permitem elevadas taxas de eficiência de redução de carga orgânica das águas residuárias.
É importante ressaltar que no Brasil, a legislação aplicada ao lançamento de esgoto e à proteção de corpos hídricos superficiais é a Resolução Conama 430, de 13 de maio de 2011 e, é ela quem nos dá a segurança do cumprimento da legislação ambiental, em relação aos padrões de lançamento de efluentes nos corpos hídricos superficiais devido ao alto índice de tratamento das estações de esgoto do município.
Outro fator importante, relacionado ao crescimento populacional, é que segundo as Nações Unidas, até 2050 estima-se que a população mundial passará de 9 bilhões de pessoas, um aumento significativo de 50% em relação ao ano 2000. Piracicaba sai na frente novamente, já que a construção da ETE Bela Vista prevê a absorção do crescimento populacional do município até a data estimada.
Os mananciais, quando contaminados enfraquecem ou destroem o ecossistema natural que sustentam a saúde humana, a produção alimentar e a biodiversidade e, com o marco legal do saneamento, temos a certeza e a esperança de que todos municípios do país poderão desfrutar dos mesmos benefícios de Piracicaba.
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Jacy Prado, economista, diretor-presidente da Concessionária Mirante