A deputada estadual Professora Bebel (PT) lança nesta quinta (9), em encontro on-online, com lideranças culturais, o Comitê de Avaliação e Acompanhamento da Aplicabilidade da Lei Aldir Blanc no Estado de São Paulo. O lançamento está marcado para as 17 horas e poderá ser acompanhado na página do facebook /professorabebeloficial e esse comitê estadual visa acompanhar, fiscalizar e monitorar que o auxílio à cultura realmente chegue aos profissionais da área, que também sofrem com a falta de recursos em função da pandemia do coronavírus, que levou à suspensão de todos os eventos culturais no país.
Conforme o Projeto de Lei 1075, de autoria da deputada federal Benedita da Silva (PT), aprovado pela Câmara Federal e pelo Senado Federal, e sancionada no último dia 29 de junho pelo presidente da República Jair Messias Bolsonaro, nomeada de “Lei Aldir Blanc”, o governo federal liberará R$ 3 bilhões para o pagamento de auxílio emergencial a artistas, produtores, técnicos e espaços culturais como forma de auxiliar um dos setores mais afetados pela pandemia do novo Coronavírus. “Queremos garantir que realmente este recurso, que já não é muito, chegue de fato aos artistas que precisam”, diz a deputada Professora Bebel.
Conforme a Lei Aldir Blanc será destinado renda emergencial de três parcelas sucessivas de R$ 600,00 aos profissionais do setor, subsídios de R$ 3.000,00 a R$ 10.000,00 a espaços culturais, micro e pequenas empresas culturais, cooperativas, instituições e organizações culturais comunitárias que tiveram suas atividades interrompidas devido às medidas de isolamento em combate a pandemia.
O governo deverá iniciar o repasse dos recursos em 15 dias após a sanção da lei e Piracicaba tem direito a receber R$ 2.509.270,28, enquanto que Águas de São Pedro R$ 44.162,53; Charqueada R$ 147.061,76; Saltinho R$ 71.766,72; São Pedro R$ 268.778,14; Rio das Pedras R$ 266.351,71; Americana R$ 1.569.842,76; Santa Bárbara d´Oeste R$ 1.306.521,00 e Torrinha R$ 81.609,46. Já São Paulo R$ 70853.011,49.
MUNICÍPIOS
A deputada Bebel tem defendido que os municípios também criem seus comitês de acompanhamento e fiscalização da destinação dos recursos voltados ao auxílio emergencial à cultura: “É importante que os artistas se mobilizem e criem esses comitês municipais para ter a certeza de que, realmente, quem precisa deste auxílio receba esse recurso, tão necessário nesse momento em que todos os eventos artísticos estão suspensos no Estado”.