Falta de máscara: Estado vai reverter recurso de multa em doação de alimentos

O governador João Doria (PSDB) anunciou, ontem (29), mais uma medida para reforçar a prevenção contra o coronavírus. A partir desta quarta (1º), a Vigilância Sanitária vai multar pessoas ou estabelecimentos comerciais que desrespeitarem o uso de máscaras em espaços comuns. Os valores serão integralmente repassados ao programa Alimento Solidário, que distribui cestas de alimentos para famílias carentes.
Em Piracicaba, de acordo com a Prefeitura, até a tarde de ontem, o município registrava 182 novos casos de Covid-19, totalizando 2.717 confirmados, 870 suspeitos, 4.144 descartados, 1.739 recuperados, 886 em tratamento e 92 óbitos. “Queremos atingir 100% das pessoas usando máscaras, pois isso reduz sensivelmente a possibilidade de transmissão do coronavírus”, afirmou Doria. “O objetivo do Estado e das Prefeituras não é punir, mas orientar, alertar as pessoas sobre a importância de proteger vidas. Não há nenhum sentido arrecadatório e nem punitivo, mas de alertar a população para que use máscaras”, acrescentou.
Em estabelecimentos comerciais, a multa prevista é de R$ 5 mil por pessoa sem máscara a cada fiscalização. Já em espaços públicos, como ruas e praças, a pessoa que não estiver usando a proteção será multada em R$ 500. “O valor das multas, quando aplicadas, será automaticamente revertido para o programa Alimento Solidário, para aquisição de cestas e distribuição às pessoas em estado de pobreza”, ressaltou o governador.
Juntas, as Vigilâncias Sanitária do Estado e das prefeituras somam cerca de 5,5 mil profissionais que fiscalizam o cumprimento de leis de proteção e promoção da saúde pública. A definição da multa pela ausência de máscaras tem como mote a conscientização da importância da proteção facial individual em favor de toda a sociedade.
“Desde 5 de maio, estamos fazendo fiscalizações educativas. Fizemos cerca de 18 mil fiscalizações orientando estabelecimentos e pessoas. A partir do dia 1º, as ações educativas continuam, pois esse é o nosso mote, o entendimento da população da importância do uso de máscaras. Nós vamos intensificar junto com os municípios”, disse Maria Cristina Megid, diretora do Centro de Vigilância Sanitária do Estado.
As equipes da Vigilância Sanitária já trabalham com ações educativas com base no Decreto Estadual 64.959, que definiu o uso geral e obrigatório de máscaras de proteção facial no contexto da pandemia da Covid-19. As abordagens orientam sobre a importância do uso de máscaras e o distanciamento social seguro.
As novas regras serão publicadas em resolução no Diário Oficial do Estado. As denúncias sobre locais com pessoas sem máscara poderão ser feitas pelo telefone 0800-771-3541, disque-denúncia da Vigilância. A ligação é gratuita e permite também registro de denúncias relacionadas às Leis Antifumo e Antiálcool para menores.
Também a partir de amanhã, o Governo do Estado e a Prefeitura de São Paulo voltam a veicular uma campanha publicitária de conscientização sobre o uso de máscaras em emissoras de rádio, televisão e redes digitais. “O uso de máscaras passa a ser algo da vida cotidiana pelos longos meses que ainda temos pela frente até a chegada da vacina”, ressaltou o governador.