A deputada estadual Professora Bebel (PT) cobrou do secretário-chefe da Casa Civil do Estado de São Paulo, Antonio Carlos Rizeque Malufe, uma solução para os 35 mil professores eventuais que estão sem receber salários, devido à suspensão das aulas na rede estadual de ensino em função da pandemia do coronavírus. A cobrança foi durante reunião virtual da Comissão de Administração Pública e Relações de Trabalho, na última sexta (19), quando o secretário participou para prestar contas sobre as ações e metas de sua pasta.
Ao fazer a cobrança, Bebel ressaltou que os professores eventuais estão desde abril sem receber salário. “Esses profissionais foram retirados da folha de pagamento em razão da suspensão das aulas”, disse Bebel, que também é presidenta da Apeoesp (Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo).
A deputada Professora Bebel defendeu que os professores eventuais precisam ter algum tipo de proteção neste período, pois eles serão imprescindíveis e muito requisitados pelo Estado na pós-pandemia.
O secretário Malufe argumentou que a impossibilidade de uma solução para os professores eventuais está ligada a situação financeira do Estado, que, segundo ele, sofre queda de 22%, nos últimos três meses. Ele também atribuiu a inação do Estado às restrições colocadas pela legislação federal que impede novas contrações e concursos públicos.
A deputada Bebel insistiu que o governo pode utilizar outros instrumentos para dar algum tipo de proteção para esses professores, como uma renda mínima a título de auxilio emergencial. A parlamentara lembrou que a Assembleia aprovou o reconhecimento do Estado de calamidade, que permite ao governo o não cumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal no período em perdurar a pandemia. “Há, portanto, alternativas para uma solução que minimize as graves dificuldades enfrentadas por esses trabalhadores”, enfatizou.
Durante a live, a deputada Professora Bebel também questionou o secretário sobre a retomada das aulas nas escolas públicas do Estado. Segundo a parlamentar, as entidades da educação, como a Apeoesp, estão dispostas a participar das discussões. Bebel defende a criação de uma comissão envolva todas as entidades para discutir e formular um protocolo de retomada das atividades educacionais.