A Secretaria de Estado da Habitação liberou R$ 7,7 milhões do Programa Nossa Casa para fomentar a construção de 707 unidades habitacionais em Piracicaba. Os recursos serão disponibilizados por meio de cheque moradia para que famílias de baixa renda possam ter acesso à aquisição da casa própria.
Das 707 unidades, 451 se encaixam na faixa 2 (para famílias com renda bruta de até R$ 4.000) e são apartamentos, sendo térreo e mais sete andares, localizados nos bairros Abaeté e Jupiá/Glebas Califórnia, os residenciais Top Life 1, 2 e 3, construídos pela Múltipla. As outras 256 unidades são casas sobrepostas, que ficam no bairro Nova Suíça e se encaixam na faixa 1,5, para famílias com renda bruta de até R$ 2.600. A construção é feita pela Pacaembu. Cada família vai receber um cheque de R$ 11 mil do Governo do Estado.
De acordo com Arthur Ribeiro, presidente da Emdhap (Empresa Municipal de Desenvolvimento Habitacional de Piracicaba), a Prefeitura se empenhou em analisar e aprovar os empreendimentos aprovados pelo programa da Secretaria de Habitação. “Hoje, esses empreendimentos se encontram com alvará de construção aprovados, após análise de técnicos da Prefeitura. E já estamos em conversação com as empresas para que priorizem os munícipes cadastrados na Emdhap”, explica. Entre as exigências para o financiamento está pertencer à faixa de renda exigida. Ribeiro também destaca que a compra é feita diretamente com a construtora. “A construtora dá prioridade para o cadastro da Emdhap, mas também tem seus próprios critérios”, observa.
Ao todo a Secretaria da Habitação liberou R$ 200 milhões do programa, por meio da modalidade Nossa Casa – Apoio, para subsidiar famílias, com o cheque moradia, na compra de 15.899 unidades habitacionais que estão sendo disponibilizadas em 24 municípios paulistas. Esse subsídio será usado para abater o valor final na assinatura do contrato de financiamento habitacional. Os aportes de recursos estão sendo realizados desde o início de abril.
“Esta é mais uma etapa do programa Nossa Casa, que foi lançado no último mês de setembro pelo governador João Doria para ampliar a capacidade de atendimento habitacional para os segmentos mais vulneráveis da população. Agora teremos mais um avanço com a modalidade Nossa Casa – Apoio, que vai abranger 24 municípios nesta primeira fase”, explica o secretário de Estado da Habitação, Flavio Amary.
A modalidade Nossa Casa – Apoio fornece cheque moradia a famílias com até três salários mínimos para aquisição de moradias em empreendimentos que foram oferecidos ao programa e, posteriormente, aprovados pela Secretaria de Estado da Habitação. A demanda é aberta a todos que se enquadrarem nos critérios do programa e devidamente aprovada pela Caixa Econômica Federal. Já o cheque moradia é um subsídio concedido pelo Governo do Estado, por meio da Casa Paulista, para as famílias efetivarem a compra do imóvel, junto às construtoras.
O financiamento habitacional das moradias é concedido pela Caixa Econômica Federal e o valor do cheque moradia será de acordo com a renda familiar. O comprador poderá contar ainda com subsídios federais e utilizar o FGTS no financiamento habitacional, quando disponível. Desta forma, o valor das prestações ficará compatível com a capacidade de pagamento das famílias.
NOSSA CASA
O programa foi instituído pelo Decreto estadual nº 64.419 e estima investimento de R$ 1 bilhão na construção 60 mil unidades até 2022. O programa promoverá parcerias entre o Estado, as prefeituras e a iniciativa privada para fomentar a produção de unidades habitacionais para famílias de baixa renda.
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