Dirceu Gonçalves
Desde que a democracia foi apresentada ao povo como panacéia para resolver todos os males da sociedade, e que os políticos – inclusive os que pegaram em armas na tentativa da implantar a ditadura do proletariado – autoproclamaram-se democratas empedernidos, há um esforço permanente para enfraquecer as forças do Estado. Governantes demagogos e incompetentes chegaram a proibir a polícia de subir ao morro e atuar no combate ao crime em áreas periféricas, onde os políticos dominantes vislumbravam conquistar votos. Os ilícitos ali praticados ficaram impunes e criou-se o ambiente propício ao surgimento das facções criminosas, milícias e pseudo-organizações sociais que hoje confrontam o poder estatal e periclitam a segurança da população.
O poderio do crime organizado ampliou-se com a liberdade que, na ausência da polícia, obtiveram para traficar drogas e armas, extorquir e tornar refém e massa de manobra a população indefesa, ameaçada na sua integridade física e até de perder a própria vida. Nesse quadro, ficou cada dia mais difícil a atuação dos policiais, especialmente os militares, que constituem o ostensivo braço armado do Estado e sua força coercitiva. Frequentemente a PM é recebida à bala e, em represália à sua atuação, os criminosos promovem o toque de recolher, fecham o comércio e outros estabelecimentos, queimam ônibus e depredam instalações públicas e privadas. Tornou-se, também, habitual a denúncia de violência policial, mesmo em ocorrências irrelevantes. Tudo numa orquestração destinada a impedir a ação dos guardiões da lei e do Estado.
Além da letalidade própria do ofício, o policial de hoje é alvo dos grupos ocupados em impedir seu trabalho, indispô-lo com a corporação e, principalmente, com a Justiça. Para cumprir a tarefa constitucional e restaurar a ordem, quando encontra resistência, ele é obrigado a usar força e, invariavelmente, o denunciam como praticante da tal “violência policial”. A acusação, via-de-regra, se baseia em critérios subjetivos e na contumaz má vontade dos denunciantes para com a classe. Essa perseguição leva a apurações nas corregedorias e a processos judiciais que podem culminar em condenação e exoneração do serviço. Registre-se, ainda, que os criminosos têm o hábito de perseguir e até eliminar policiais tornados desafetos em razão de sua atividade, e dificilmente são encontrados os autores.
Circulam pelas redes sociais, vídeos onde se ensina a população a produzir, com seus telefones celulares, material de denúncia por violência policial. É algo preocupante porque incita o povo à desobediência civil e ao confronto. O policial, ao ingressar, sabe dos riscos inerentes à profissão. Mas é injusto que tenha, também, de viver sob a mira constante dos que, por razões diversas, contestam o poder estatal. É normal o perigo de confrontos, moléstias e problemas ambientais. Porém, algo tem de ser feito para cessar o ativismo permanente e exacerbado dos que se ocupam em desestabilizar a classe e perseguem seus integrantes. O governo, por suas corporações empregadoras, deve proteger e amparar seus servidores que, com o esforço pessoal e o treinamento recebido, encarnam o poder público e ensejam o cumprimento das leis. A perseguição que sofrem os policiais é indevida e ilegal. Seus praticantes têm de ser identificados, contidos e devidamente punidos…
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Tenente Dirceu Cardoso Gonçalves, dirigente da Aspomil (Associação de Assistência Social dos Policiais Militares de São Paulo); [email protected]