Apeoesp se coloca contrária a volta às aulas sem segurança para a comunidade

A Apeoesp (Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo) divulgou nota neste fim de semana contrária à volta às aulas sem redução drástica da pandemia e sem garantia de segurança sanitária para a comunidade escolar”. O documento, assinado pela presidenta da Apeoesp, a deputada estadual Professora Bebel (PT), e por diversas entidades ligadas aos profissionais da educação, diz que “a defesa da razão e da ciência como pressupostos de qualquer tomada de decisão política se tornou a agenda de luta de uma geração de cidadãs e cidadãos no Brasil e no mundo. Por mais estarrecedor que seja, em pleno século XXI, levantar essa bandeira que tem um conteúdo civilizatório intrínseco, é esse o desafio que se põe no momento em que governos de todos os níveis da federação ignoram evidências científicas atinentes à pandemia do novo coronavírus (COVID-19) e, criminosamente, relaxam a quarentena e o distanciamento social – únicas medidas eficazes para impedir o seu avanço – expondo milhões de pessoas a risco de vida”.
Diante disso, a nota destaca que são urgentes a mobilização e a manifestação das entidades representativas da educação paulista e brasileira para impedir o retorno às aulas presenciais nas escolas públicas e privadas do Estado de São Paulo. “Funda-se essa posição na convicção de que a conduta do Governo do Estado e da esmagadora maioria das prefeituras municipais, neste momento, não inspira nenhuma confiança. Exatamente por isso, não há qualquer expectativa que eventuais medidas dirigidas a promover o retorno das aulas estejam amparadas em orientações emanadas das autoridades sanitárias e validadas pelo conhecimento científico disponível”, diz a nota.
De acordo com a nota, a autorização de abertura do comércio não-essencial em municípios paulistas que não apresentavam redução consistente e duradoura de novos casos – parâmetro reconhecido pela Organização Mundial da Saúde como indicador de controle da pandemia – mostra com clareza que o que predomina na atuação de prefeitos e do governador João Doria não é a preocupação com vidas humanas, mas outra ordem de prioridade, ditada pela política e pela pressão de agentes econômicos.
O documento ressalta ainda que “no momento em que o nosso país passa de 50 mil mortes por Covid-19, sendo o estado de São Paulo o epicentro da pandemia no Brasil, é de uma inaceitável irresponsabilidade e precipitação debater a volta ás aulas presenciais. Defendemos que qualquer decisão nesse sentido seja validada em conformidade com os protocolos científicos aceitos internacionalmente. E nada menos do que isso. Enquanto isso não acontece, é preciso cuidar das famílias e, em especial, das mães, que, necessitando retornar às atividades laborais, possam fazê-lo em regime de teletrabalho. E, não sendo, possível, que tenham assegurado auxílio suficiente para o cuidado dos filhos sem expô-los a risco de contaminação”.
De acordo com o documento, “uma vez alcançado um nível aceitável de segurança sanitária, que a decisão de volta seja antecedida pela elaboração de um protocolo consistente e multidimensional, formulado com o apoio das equipes técnicas de Saúde. É de fundamental importância que este debate envolva também a criação de uma comissão paritária, com a presença das entidades representativas dos servidores da Educação, dos estudantes e das famílias, cuja participação é fundamental para legitimar e fortalecer a atuação estatal”.
Esse protocolo deve cuidar simultaneamente de aspectos estruturais e ambientais das unidades de ensino, abrangendo desde o transporte escolar até a infraestrutura das unidades de ensino e, aqui, tocando em aspectos como a sanitização dos espaços e o número de alunos por sala, além da disponibilidade de equipamentos individuais de proteção e insumos para higiene pessoal. “Política pública séria se faz com base na ciência. Todo o resto é engodo, improvisação e sinal de fraqueza política. Vidas humanas importam e tudo o que puder ser feito em seu favor será o mínimo e o pressuposto de toda ação política de nossos gestores públicos”, é enfatizado na nota, que é subscrita por: Maria Izabel Azevedo Noronha – Presidenta do Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo – APEOESP; José Maria Cancelliero – Presidente do Centro do Professorado Paulista – CPP; Silvia Elena de Lima – Presidenta do Sindicato dos Trabalhadores do Centro Paula Souza –SINTEPS; Rosaura Aparecida de Almeida – Presidenta da APASE – Sindicato dos supervisores de Ensino do Magistério Oficial no Estado de São Paulo; João Marcos de Lima – Presidente do Sindicato dos Funcionários e Servidores da Educação de São Paulo; Laís do Valle – Presidenta da União Paulista dos Estudantes Secundaristas – UPES; Douglas Martins Izzo – Presidente da Central Única dos Trabalhadores – CUT/SP; Renê Vicente – Presidente da Central dos Trabalhadores e das Trabalhadoras do Brasil – CTB/SP; Nilcéa Fleury Victorino – Presidenta da Federação dos Trabalhadores em Educação do Estado de São Paulo – FETE/SP; Celso Napolitano –Presidente da Federação dos Professores do Estado de São Paulo – FEPESP; Edilene Arjoni Moda – Presidenta – Sindicato dos Professores – Sinpro/ABC; Luis Carlos Custodio – Presidente – Sindicato dos Professores – Sinpro/Araçatuba e Birigui; Sebastião Clementino da Silva – Presidente – Sindicato dos Professores – Sinpro/Bauru e Região; Carlos Virgilio Borges ‘Chileno’ – Presidente – Sindicato dos Professores – Sinpro/Campinas e Região; Jurandir Gasparini – Presidente – Sinteee/Franca; Andrea Harada – Presidenta – Sindicato dos Professores – Sinpro/Guarulhos; Rogelio Aparecido da Silva – Presidente – Sindicato dos Professores – Sinpro/Jacareí; Samuel Cristiano Favero – Presidente – Sindicato dos Professores – Sinpro/Jaú; Sandra Baraldi – Presidenta – Sindicato dos Professores – Sinpro/Jundiaí; Professor Airton- Presidente – Sintee/Lins; Onassis Xavier – Presidente – Sindicato dos Professores – Sinpro/Osasco e Região; Paulo Guimarâes – Presidente – Sintraensino/Ourinhos; Ademir Rodrigues- Presidente – Sintee/Presidente Prudente e Região; Antonio Dias de Novaes – Presidente – Sinpaae/Ribeirão Preto e Região; Valdecir Zampola – Presidente – Saae/Rio Preto e Região; Walter Alves – Presidente – Sinpro/Santos e Região; Mauricio Rugiero – Presidente – Sindicato dos Professores – Sinpro/ São Carlos; Edmar Delmaschio – Presidente – Sindicato dos Professores – Sinpro/São José do Rio Preto; Luis Antonio Barbagli – Presidente – Sindicato dos Professores – Sinpro/São Paulo; Mara Kitamura, Presidenta – Sindicato dos Professores – Sinpro/Sorocaba e Região; Jeferson Campos – Presidente – Sindicato dos Professores – Sinpro/Taubaté e Região; Vera Gorron – Presidenta – Sindicato dos Professores – Sinpro/Unicidades; Gentil Gonçales Filho – Presidente – Sindicato dos Professores – Sinpro/Vales e André Catani – Presidente – Sindicato dos Professores – Sinpro/Valinhos-Vinhedo.