Preocupada com o avanço da pandemia de coronavírus no Estado de São Paulo e principalmente com a maior vulnerabilidade das pessoas da terceira idade, a deputada estadual Professora Bebel (PT) ingressou com ação popular para que seja garantida a realização do teste de covid-19 em todas as instituições que cuidam de idosos no Estado de São Paulo. Embora a Justiça tenha indeferido a liminar, foi deixado claro pelo juiz em seu despacho que poderá rever essa decisão, caso a Secretaria Estadual da Saúde não cumpra o compromisso de realizar os testes para Covid-19 em todas as instituições no Estado que cuidam de idosos.
Bebel conta que tudo teve início a partir de reclamação de uma professora da cidade de Torrinha, sobre a negligência da Prefeitura em relação a uma instituição que cuida de idosos, não realizando o teste para Covid-19 na população internada. “Diante disso, nosso mandato popular ingressou com representação junto ao Ministério Público e com Ação Popular para que isso ocorresse. Embora não tenhamos obtido liminar na ação, o Ministério Público instaurou procedimento administrativo que resultou na realização dos testes nesta instituição, demonstrando, felizmente, que nenhum dos idosos ou funcionários está contaminado”, conta a deputada estadual.
Mas considerando que esse é um direito de todas as pessoas na mesma situação, o mandato da deputada Professora Bebel ingresso com Ação Popular para que o mesmo procedimento seja adotado em todas as instituições que cuidam de idosos, em todo o estado de São Paulo. “Embora o juiz tenha indeferido a liminar, deixou claro em seu despacho que poderá rever essa decisão, caso a Secretaria Estadual da Saúde não cumpra o compromisso de realizar os testes para Covid-19 em todas essas instituições. Nosso mandato está vigilante e pronto para agir novamente em relação a essa questão”, diz Bebel.
Justiça determina testes de Covid-19 pelo Governo
5 de junho de 2020