ALERTA – I
De janeiro a abril, as receitas do Orçamento de Piracicaba registraram alta de 5,8%, no comparativo com o mesmo período no ano passado. No entanto, há um alerta amarelo para os próximos oito meses, em função das consequências econômicas da pandemia do novo coronavírus, que forçou a paralisação de vários serviços desde março.
ALERTA – II
Os dados foram apresentados na audiência pública sobre as metas fiscais do 1º Quadrimestre de 2020, convocada pela Comissão Permanente de Finanças e Orçamento da Câmara e que aconteceu na manhã de sexta (29), no Plenário Francisco Antônio Coelho.
30ISENÇÂO – I
O líder do PTB na Assembleia Legislativa, deputado Campos Machado, apresentou projeto de lei que visa isentar do Imposto Sobre Transmissão Causa Mortis (ITCMD) as doações direcionadas às entidades que atuam no combate a surtos ou pandemias.
ISENÇÃO – II
O deputado destaca que, “objetivo é aumentar os recursos destinados às organizações que estão na linha de frente ao combate de poderosas doenças, tal como a que estamos enfrentando agora… tanto por meio do incentivo às doações, quanto por meio da correção de injustiças, uma vez que não faz sentido manter uma alta Carga Tributária a estas entidades”.