SITE
Os leitores de A Tribuna agora terão este Capiau também no site, que os jovens da casa estão lançando hoje. Parabéns a eles e que, como jornal, continuemos, jovens e velhos, a cumprir o papel reservado ao profissional do Jornalismo. Redes sociais, por si só, atestaram que a produção do jornal é confiável, independente da forma que se coloca ao leitor.
AMEAÇA
Sem novidade… o suplente de senador Paulo Marinho (do Rio de Janeiro) está com apoio da PM carioca porque tem recebido ameaça de morte desde que saiu entrevista em que relata detalhes do senador Flávio Bolsonaro (PSL ou sem partido?). Para onde o Brasil caminha mesmo?
PROIBIR
O deputado estadual Tenente Coimbra propôs a proibição de reajuste ou aumento das tarifas de energia elétrica, água, gás e telecomunicações durante o período de vigência da pandemia. O Projeto de Lei foi protocolado dia 13, na Alesp (Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo).
RECURSOS
Pré-candidatos às eleições municipais de 2020 já podem arrecadar recursos para suas campanhas desde sexta (15), utilizando o financiamento coletivo pela internet. Para a arrecadação, os pretensos candidatos somente podem contratar empresas de financiamento coletivo que tenham cadastro na Justiça Eleitoral, segundo a Lei 9.504 (Lei das Eleições). A relação de empresas credenciadas está disponível no site do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
SERVIÇOS – I
O Decreto Municipal Nº 18.253/2020 – que flexibilizava o funcionamento de alguns serviços durante a pandemia do coronavírus (Covid-19) em Piracicaba -, foi derrubado por uma ação direta de inconstitucionalidade ajuizada pelo procurador-geral de Justiça do Ministério Público de São Paulo, Mário Luiz Sarrubbo.
SERVIÇOS – II
A decisão do TJ-SP (Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo) proíbe a abertura ao público de negócios que oferecem serviços de contabilidade, de advocacia, de engenharia e de profissionais liberais, como manicures, cabeleireiros, barbearias e estabelecimentos afins que trabalhem com beleza estética.
SERVIÇOS – III
Segundo a decisão do Tribunal de Justiça, as óticas e os consultórios de dentistas, fisioterapeutas e psicólogos – que são serviços do setor de saúde – foram atividades mantidas e, portanto, podem continuar funcionando. Publicado no dia 14/05, o Decreto Estadual Nº 64.975 reforça a proibição dessas atividades durante o período da pandemia. O município já alterou e publicou o novo decreto.
ANTECIPAÇÃO
O governador João Doria confirmou que pretende antecipar o feriado estadual da Revolução Constitucionalista, celebrado em 9 de julho, para a próxima segunda-feira (25). O projeto de lei já foi enviado para análise da Assembleia Legislativa, em regime de urgência, para que os índices de isolamento social subam e ajudem a mitigar a transmissão do coronavírus.