Armando Alexandre dos Santos
É muito grande o número de teses historiográficas apresentadas sobre o feudalismo. Há autores que, por razões diversas, preferem falar em feudalidade, ou em sistema feudal, ou em regime feudal, ou em sociedade feudal. Outros autores sustentam que são tão diversificadas as formas de organização social do Medievo que é incorreto até mesmo usar uma designação genérica que abranja a todas. Mesmo considerando o que poderíamos chamar, stricto sensu, feudalismo propriamente dito, há multiplicidade de interpretações.
Muito conhecida e divulgada é a interpretação clássica do historiador belga François-Louis Ganshof (1895-1980), que publicou em 1944 Qu´est-ce que la féodalité. Trata-se de um livro de pequena extensão, mas com conteúdo denso, facilmente encontrável no Brasil na edição portuguesa (Que é o Feudalismo? – Lisboa: Publicações Europa-América, 1959). . A interpretação de Ganshof é muito respeitada ainda hoje, se bem que seja passível de duas críticas. Em primeiro lugar, tende a reduzir a vida aos seus aspectos jurídicos, quando sabemos que o Direito acompanha a vida, mas há sempre um descompasso, uma defasagem, entre as duas coisas. Essa é uma falha muito frequente entre historiadores do Direito. O Direito é indispensável para a vida, mas a vida é mais rica e matizada do que o campo abarcável pela ciência jurídica. A segunda crítica que se pode fazer a Ganshof é que ele considera o feudalismo restrito às relações entre os nobres de vários níveis, de suseranos e vassalos. Na ótica dele, as relações de nobres com plebeus (ou seja, de nobres com servos ou com homens livres não nobres) já tendem a cair fora do âmbito do feudalismo.
A esse respeito, a visão marxista do feudalismo teve o grande mérito de incluir, no sistema, os servos e os plebeus livres, que constituíam, sem dúvida, parte importantíssima do sistema feudal e que viviam, nas palavras do próprio Marx, uma “idade de ouro” no Medievo, em comparação com a triste “idade de ferro” que veio depois. Mas é extremamente pobre porque reduziu o feudalismo a um mero “sistema de produção”; não compreendeu que o sistema do feudalismo abrangia todo um encadeamento de vínculos pessoais, em todos os níveis, desde o rei, no alto da pirâmide, até o menor dos servos de gleba, com um mútuo relacionamento e troca de serviços, na base da reciprocidade. Vigorava o princípio latino do “do ut des” (eu te dou, para que tu, em troca, também me dês). Entendia-se, no sistema, que todos os homens, de qualquer condição, deviam ter um senhor (“Infeliz de quem não tem senhor” era frase frequentemente repetida nas canções de gesta medievais). O plebeu servia ao seu senhor com o trabalho, o vassalo nobre servia ao seu suserano com serviço militar. O senhor retribuía com a proteção – que, naqueles tempos, era de grande importância – aos plebeus e aos vassalos nobres. Os plebeus pagavam impostos, mas os nobres pagavam, com o serviço militar, o “imposto do sangue”. A visão marxista também ignora a importância do Direito, da Igreja, de tudo aquilo que, na sua ideologia, constitui superestruturas. Só o que lhe importa é o material, são as relações econômicas, de produção e trabalho, a infraestrutura. O relacionamento jurídico e humano entre vassalos nobres e suseranos, também é menosprezado pelos marxistas, já que está fora da “cadeia de produção” e, portanto, não tem maior importância.
Marc Bloch (1886-1944), ao interpretar o período feudal no livro La Société Féodale, tentou atingir uma síntese entre as duas correntes anteriores. Ainda muito preso à criteriologia marxista, privilegiou demasiadamente os aspectos econômicos, mas teve a grande vantagem de chamar a atenção para um aspecto importantíssimo do sistema feudal: a descentralização do poder. Ele chegou a ser criticado, por alguns autores de menor importância, por valorizar excessivamente esse elemento, mas tinha toda a razão ao situar a descentralização do poder como característica importante do feudalismo. A soberania (palavra que etimologicamente provém de super omnia, acima de tudo, supremacia) era um atributo disseminado em toda a sociedade, em todos os níveis, desde o rei até o mais modesto dos súditos, no âmbito familiar e/ou microeconômico. Em nossos dias, quando o Estado legisla a respeito de tudo, até do que podemos e devemos fazer no âmbito da nossa vida privada, não temos sequer ideia de como eram amplas, na Idade Média, as autonomias a nível local (municipal, comunal, corporativo, familiar).
Uma tese mais recente é a do historiador francês Alain Guerreau (1948-), historiador francês que esteve várias vezes no Brasil e ministrou cursos na Universidade de Campinas, onde tive o privilégio de ouvi-lo e com ele conversar. Em O Feudalismo: um horizonte teórico (Lisboa: Edições 70, 1980), fez uma ampla (e até certo ponto irreverente) crítica às interpretações anteriores, e apresentou sua visão própria, de que o sistema feudal (expressão que prefere usar) se assentava sobre quatro pilares, ou eixos de sustentação: 1) a relação de dominium, ou seja, a relação do domínio da terra com o controle político, ideológico-cultural, econômico e jurídico sobre as pessoas; 2) as relações de parentesco artificial, ou seja, os vínculos pessoais adquiridos por vassalagens, apadrinhamentos e outras formas análogas de relacionamento: 3) o ecossistema feudal, expressão que usa para designar os aspectos materiais e econômicos do sistema, que girava, obviamente, em torno da produção agrícola; 4) a Igreja, que Guerreau considera a principal força motora do sistema feudal, já que controlava os seus referenciais simbólicos e até mesmo materiais, e pela sua duração no tempo abrangeu um período muito mais amplo que o do próprio sistema feudal.
Guerreau, historiador de formação marxista, criticou com coragem o reducionismo economicista dessa corrente, apontando os aspectos econômicos como apenas um dos quatro pilares do sistema, e não o mais importante deles. Sua tese, ademais da novidade e da atualidade (incorporando elementos até mesmo de Ecologia), tende a fascinar à primeira vista, porque é sintética, e as sínteses sempre parecem mais equilibradas e verdadeiras do que as teses e as antíteses. A interpretação de Guerreau, embora seja passível de críticas, é sem dúvida mais ampla e abrangente do que as anteriores. Ela tem, entre outros méritos, o de compreender a importância da Igreja no sistema, a ponto de colocar a Igreja como um desses pilares, por certo o mais importante deles, sem o qual os outros não se articulariam e nem sequer se estruturariam. Outro mérito real é a importância que atribui aos termos utilizados na época, procurando conceituar cada um deles devidamente, sem acomodações fáceis com conceitos bem mais recentes. Sem essa preocupação é quase inevitável se incorrer em preconcebimentos e anacronismos – como em via de regra incorrem autores modernos que se põem a escrever sobre o Medievo sem analisar e compreender em profundidade os documentos da época.
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Armando Alexandre dos Santos é licenciado em História e em Filosofia, doutor na área de Filosofia e Letras, membro do Instituto Histórico e Geográfico Brasileiro e da Academia Portuguesa da História.