Alexandre Padilha
Semana passada, completamos sete meses da publicação da medida provisória que instituiu o Programa Médicos pelo Brasil. Na ocasião, o presidente Jair Bolsonaro anunciou que seriam criadas 18 mil vagas distribuídas em especial nas regiões Norte e Nordeste do país e que ele substituiria o Programa Mais Médicos que, segundo o Presidente, tinha objetivos suspeitos e que o novo Programa corrigiria estes defeitos.
Após sete meses do anúncio nenhum médico foi contratado pelo governo federal para atender a população em áreas que precisam de médicos. Ficou evidente que o que incomodava este Governo eram os mais de 60 milhões de brasileiros e brasileiras que foram atendidos pelos profissionais do Mais Médicos, que tinham médicos perto de casa através do acesso aos serviços de atenção básica. No lugar de levar mais médicos para quem mais precisa, este governo tem levado mais mortes e negligências para milhões de brasileiros. Em 2019 aumentaram os índices de mortalidade dengue, internação por pneumonia e mortes de crianças.
Reportagem da BBC Brasil desta semana mostrou que após a saída dos médicos cubanos, o número de crianças indígenas que morreram antes de completar um ano de vida aumentou 12%. Aqui no estado de São Paulo são 862 médicos a menos deixando de atender quase três milhões de paulistas.
O Ministério da Saúde tem sistematicamente reduzido a quantidade de médicos do Programa em todos os cantos desse país. Cidades como São Paulo, Fortaleza, Brasília, Manaus, Salvador, Rio de Janeiro, Porto Alegre e Campinas que estão localizadas em capitais ou Regiões Metropolitanas, possuem mais de 2.200 vagas do Programa em aberto. São quase oito milhões de brasileiros que não possuem mais acesso à atendimento médico de qualidade pela ausência de reposição.
A novidade é que agora o governo admitiu que precisará retomar o Mais Médicos para a periferias das regiões metropolitanas para se preparar para o Coronavirus. A ONU, o SUS e o Mais Médicos, tão atacados por Bolsonaro, são as armas que temos para evitar uma tragédia como o que acontece na China.
Foram anunciados editais do Mais Médicos para estas regiões e, admitindo, nas palavras do Ministro da Saúde de Bolsonaro, que são áreas de vulnerabilidade e que o Programa criado por Bolsonaro é burocratizado e não levou médico a lugar nenhum. Ao mudarem de discurso, comprovaram que, na verdade, a dificuldade que existe é de conhecerem a realidade do país, as periferias das grandes cidades, os rincões do brasil.
Bolsonaro também é cruel com os milhares de brasileiros e brasileiras que se formaram em medicina no exterior e que poderiam estar cuidando da nossa população se o Revalida fosse realizado. O veto presidencial dificulta a realização do exame. Desde 2017 o governo federal não concluiu mais o Revalida, colocando em cheque o melhor instrumento para a validação justa do diploma médico no Brasil. Este é o fato que motivou o Congresso a torná-lo obrigatório por lei.
O Revalida foi criado durante o governo Dilma, em portaria assinada por mim quando Ministro da Saúde e Fernando Haddad, na Educação. Desde o golpe de 2016, que interrompeu o mandato da presidenta Dilma Rousseff, o exame está suspenso. Milhares de médicos e médicas formados no exterior estão sem exercer a medicina no Brasil deixando milhões de brasileiros e brasileiras desatendidos.
Estudos recentes de pesquisadores da Fundação Getúlio Vargas mostram que as Unidades Básicas de Saúde (UBS) que receberam médicos do Programa Mais Médicos realizaram mais consultas básicas, consultas de urgência, consultas de pré-natal e tiveram aumento no número geral de médicos.
Foram mais consultas e mais profissionais que, somados, se traduziram em mais saúde para a população. Mas, enquanto as evidências e os dados mostram o sucesso do Programa, o governo aposta no terraplanismo sanitário e impede que o Mais Médicos continue fazendo o que sabe fazer de melhor, salvar e melhorar a vida de brasileiras e brasileiros.
Bolsonaro deve desculpas ao povo brasileiro. Por briga ideológica deixou a população este tempo todo sem seus médicos e agora tenta voltar trás, mais uma vez.
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Alexandre Padilha, médico, professor universitário e deputado federal (PT-SP)