Dirceu Gonçalves
Coisas malfeitas do passado são denominadas “esqueletos no armário”. O senso geral diz que os seus autores procuram esconder e os adversários os expõem, mas poucos são os dispostos a enfrentar (e resolver) os problemas. Não só a má fé, a corrupção, a desídia e o desejo de levar vantagem em tudo são os criadores de tais caveiras. Muitas delas resultam das variações da visão político-social e, até, de bons propósitos que por alguma razão não alcançaram seus objetivos. Todo ocupante de cargo público – eleito ou nomeado – ao assumir, dá de cara com esqueletos cuja existência desconhecia, a maioria deles, de difícil solução. Os irresponsáveis fazem de conta não ver e deixam o tempo passar; já os ciosos de seus deveres, procuram solucioná-los e, muitas vezes, são impiedosamente atacados justamente pelos produtores das ossadas, normalmente temerosos de suas ações e a verdadeira cara virem a público.
Temos no Brasil um enorme passivo ambiental decorrente de erros e omissões no processo de urbanização. Administradores temerários desmataram pontos básicos do sistema hídrico, canalizaram vales com tubulação insuficiente, impermeabilizaram o solo sem qualquer técnica de drenagem e – o pior – nunca se preocuparam com a destinação do lixo e dos esgotos, jogados “in natura” nos rios. Criaram assim as inundações urbanas, a escassez de água potável e outros problemas à saúde da população. Mesmo depois da edição do Plano Nacional de Saneamento, no começo dos anos 70, a produção de esqueletos novos e preservação dos antigos continuou. Apesar de existência de programas e verbas (até a fundo perdido) para os serviços, governos incompetentes não os realizam ou chegam a utilizá-los para promover favorecimentos e outros resultados criminosos. E o povo continuou sofrendo.
O grande problema nacional é a falta de cumprimento de normas e regulamentos. Os levantamentos dizem, por exemplo, que 53% dos brasileiros não têm acesso à rede de esgoto. Isso resulta de ocupações irregulares, falta de investimento e outras omissões governamentais.
Temos um vasto arcabouço legal e experiência técnica para aplicá-lo de forma a colocar o país em igualdade com os melhores do mundo. Mas os esqueletos deixados e negligenciados nos armários oficiais têm impedido o avanço. Fora as reformas da União (que já começaram pela Previdência), urgem outras de âmbito federal e as de estados e municípios. Sem elas, continuaremos morrendo por causas banais, na comodista expectativa do país do futuro. É preciso que todos os níveis de governo cumpram as leis e atuem para empresas e cidadãos fazerem o mesmo. O esqueleto do jeitinho brasileiro, embora tardiamente, tem de ser sepultado, na cova mais funda que se puder cavar…
Tenente Dirceu Cardoso Gonçalves, dirigente da Aspomil (Associação de Assistência Social dos Policiais Militares de São Paulo); e-mail: [email protected]