Professora Bebel
Realizamos neste final de semana, 7, 8 e 9 de fevereiro, a VII Conferência e o XXVI Congresso Estadual da Apeoesp Marielle Franco. A homenagem a Marielle simboliza o momento difícil pela qual passa o povo brasileiro e o significado da luta de uma mulher negra, da favela, líder comunitária, lésbica, defensora dos direitos humanos (inclusive dos policiais e suas famílias), assassinada por ter se confrontado com as milícias no Rio de Janeiro. Também homenageamos o ex-presidente Lula, maior liderança popular do nosso país. Por meio dele, homenageamos tantas lideranças populares, sindicais, indígenas e politicas que tem sido vítimas de perseguição judicial, abuso policial e até mesmo assassinatos no nosso país.
O eixo principal do nosso Congresso é a defesa da educação pública, da cultura, dos serviços públicos, dos direitos da classe trabalhadora e dos servidores públicos. Vivemos um momento de resistência contra o avanço da extrema-direita, que lamentavelmente governa o Brasil, governo muitos estados e avançou em grande número de países.
O País vive uma crise econômica que setores aliados ao Governo querem esconder. Apregoam crescimento econômico, mas omitem a brutal concentração de renda que faz com que cinco bilionários brasileiros detenham o mesmo volume de dinheiro que a metade da população mais pobre. Tentam esconder as altíssimas taxas de desemprego e o fato de que o subemprego (chamado cinicamente de “empreendedorismo”) é a única forma de quase 50 milhões de brasileiros sobreviverem.
Governos como o de Bolsonaro, Doria e outros fazem da Educação e da Cultura alvos preferenciais. Vejam a escandalosa tentativa do governador de Rondônia de mandar recolher livros de Machado de Assis, Rubem Fonseca, Rubem Alves, Mário de Andrade, Ferreira Gullar e outros consagrados escritores. Seu recuo não resolve o problema: estamos em uma situação em que parte dos nossos governantes cultua o extremismo de direita e utiliza suas práticas.
Este congresso oferece à nossa categoria um plano de lutas para organizar a mobilização contra a reforma da previdência de João Doria, que está carregada de ilegalidades e prejudica o funcionalismo público para, supostamente, economizar R$ 32 bilhões em 10 anos. Ocorre que apenas em isenções fiscais, o estado de São Paulo deixa de arrecadar R$ 39 bilhões em 2 anos (2019 e 2020). Nessa reforma da previdência, ilegalmente, estão embutidos elementos de uma reforma administrativa. Por isso a Apeoesp conseguiu na justiça uma liminar que suspende a tramitação da PEC 18 na Alesp.
Também saímos fortalecidos para continuar lutando por uma educação humanista, libertadora, democrática, inclusiva, que forme estudantes autônomos intelectualmente, prontos para o exercício da cidadania e para atuarem na sociedade, transformando-a para melhor. Não aceitamos autoritarismo e imposições. Nosso compromisso com a educação pública, com o direito dos nossos estudantes a ensino de qualidade e com democracia e justiça para todos é o tom desta conferência e congresso. E vai continuar guiando a nossa luta.
Professora Bebel é presidenta da Apeoesp é deputada estadual