Dirceu Gonçalves
O presidente Jair Bolsonaro chegou da Índia com a caneta “afiada”. De imediato demitiu o secretário-geral da Casa Civil – que, em vez de viajar em vôos comerciais, como fazem os ministros, foi a Davos (Suiça) e a Nova Delhi (Índia) a bordo de um jato executivo da FAB a um custo superior a R$ 700 mil – e o presidente do INSS, como decorrência da crise que toma conta da autarquia e atrasa os pedidos de aposentadorias e benefícios. Esses atos, comuns em qualquer democracia consolidada, geram amplo noticiário no Brasil porque tais demissões seriam impossíveis pelo menos desde 1985, porque todos os presidentes desde então não eram donos dos cargos para os quais nomeavam. Os postos eram “entregues” a partidos e caciques políticos em troca de votos aos projetos enviados pelo governo ao Congresso Nacional. Antes de demitir era preciso pedir autorização aos legítimos donos dos cargos e, por isso, mais fácil conviver com os problemas.
Eleito sem grande força partidária e com gastos modestos, Bolsonaro teve a oportunidade de romper com o “toma-lá-dá-cá” e tem pago alto preço por isso diante de um Congresso mal-acostumado, que insiste em contrapartidas para cumprir a sua função de analisar e votar. Muitos congressistas se recusam a votar se não tiverem a mão molhada. Mas, com o apoio popular e de forças importantes da sociedade, o processo tem avançado. Já passou a reforma da Previdência e agora caminhamos para a administrativa, a tributária e outras. O presidente, com seu jeitão despachado de deputado do baixo clero que passou três décadas levando e dando pancadas na Câmara, tem enfrentado grandes polêmicas e a inevitável má-vontade daqueles que viram seus privilégios cessados. Mas o país caminha e a economia se recupera, ainda que em ritmo menor do que o desejado.
Temos de compreender que o nosso país nunca chegou à maturidade política. A primeira Assembléia Constituinte, em 1824, foi fechada pelo imperador Pedro I e a Constituição por ele outorgada. A República (1889) foi um golpe de Estado que liquidou a monarquia e, no decorrer dos seus 130 anos teve muitas instabilidades, revoluções e pelo menos dois períodos longos de autoritarismo (de 1930 a 1945 com Vargas e de 1964 a 1985 com os militares). Depois da dita redemocratização, dois presidentes já sofreram impeachment (Fernando Collor em 1992 e Dilma Rousseff em 2016) e os outros só se aguentaram porque dividiram o bolo com o Congresso. Estamos vivendo um momento novo. Oxalá Bolsonaro e sua equipe consigam manter a separação e o respeito entre os poderes e, cada um deles, cumprindo sua missão constitucional, seja capaz de estabelecer no país a verdadeira democracia que além de direitos inclui deveres. Precisamos do Executivo executando, do Legislativo legislando e fiscalizando e do Judiciário julgando e não se imiscuindo nos outros poderes. Com isso implantado, a sociedade (empresariado e cidadãos) terá o ambiente ideal para produzir, evoluir e viver bem…
Tenente Dirceu Cardoso Gonçalves, dirigente da Aspomil (Associação de Assistência Social dos Policiais Militares de São Paulo); e-mail: [email protected]